Este blog é um produto educacional elaborado a partir de um trabalho dissertativo desenvolvido na linha de pesquisa “Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na Educação Profissional e Tecnológica” do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – IFES.
O objetivo deste blog é difundir o processo educativo em espaços não formais, tendo como público alvo os agentes públicos[1] que integram ou irão ingressar a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), a partir da disponibilização de conteúdos, estruturados didaticamente, sobre os principais marcos normativos e organizacionais que edificaram a institucionalidade da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no MEC[2], compreendendo o período de 1997 a 2017.
A estratégia de apresentação dos conteúdos no blog segue a abordagem de trilhas de aprendizagem. O primeiro tópico do blog – Ponto de Partida - apresenta aspectos gerais das trilhas de aprendizagem. De leitura imprescindível, ele também explica as quatro possíveis trilhas, subdivididas em tópicos, e indica os materiais de apoio às trilhas disponíveis neste blog.
Portanto, recomenda-se a todos(as) a leitura do tópico Ponto de Partida para, logo em seguida, selecionar uma (ou mais) das seguintes trilhas:
Trilha 1 – A EPT pela trajetória da LDB e de seus regulamentos;
Trilha 2 – A EPT pela trajetória dos arranjos institucionais e de gestão no MEC;
Trilha 3 – A EPT pela trajetória dos programas implementados pelo MEC;
Trilha 4 – A EPT pela trajetória de gestão da Rede Federal pelo MEC.
Quanto à linguagem e à apresentação neste blog, buscou-se tornar o leiaute mais leve e o texto mais acessível. Para tanto, optou-se por não utilizar o padrão ABNT para referenciar a bibliografia consultada. A escolha foi pelo uso de hiperlinks que remetam direto aos textos que se encontram disponibilizados online.
[1] De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), agente público refere-se a “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior”. O conteúdo deste blog também pode servir como referência e/ou subsídio para outros atores que atuam na Educação Profissional e Tecnológica.
[2] A política de EPT é estruturada sob a perspectiva intersetorial. Portanto, abarca a atuação de outros ministérios, tais como: o atual Ministério da Economia, pela Secretaria de Produtividade e Emprego e o Ministério da Saúde, pela Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS). No entanto, esse estudo terá como foco a institucionalidade da EPT no Ministério da Educação (MEC), considerando o seu papel de coordenador nacional da política de educação, nos termos do art. 1ª do Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019.
O blog “Caminhos da EPT no MEC (1997 a 2017)” é uma ferramenta de aprendizagem colaborativa, que se propõe como espaço de troca de conhecimento e reflexões.
Sua opinião e principalmente suas sugestões são muito importantes para o aprimoramento dos conteúdos deste blog.
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