Ao longo de toda sua trajetória, a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil passou por diversas transformações, reconfigurações e incorporações institucionais. Conhecer como essa trajetória se edificou no âmbito do Ministério da Educação (MEC) é fundamental para compreender os aspectos que conferiram à EPT o reconhecimento como política pública vinculada ao processo educativo, ao trabalho, à ciência, à tecnologia, à inovação e à cultura, visando, ao mesmo tempo, a qualificação profissional e a formação integral dos sujeitos.
Para facilitar o processo de aprendizagem sobre a trajetória de institucionalização da EPT no MEC, entre 1997 a 2017, este blog, busca apresentar, de forma estruturada e didática, as principais informações e referências iniciais do tema, sob um enfoque mais descritivo e menos analítico, que leva em consideração diferentes níveis de compreensão sobre a EPT, seguindo a abordagem por trilhas de aprendizagem.
Diferentemente dos modelos tradicionais de capacitação, que são organizados e apresentados em sequência única e obrigatória, as trilhas de aprendizagem são caminhos alternativos (itinerários) e flexíveis, que permitem maior liberdade de escolha[1].
A proposta de abordagem por trilhas de aprendizagem vislumbra estimular o público alvo como sujeitos ativos de seu autodesenvolvimento, possibilitando-lhes conceber seu próprio plano de estudos e a escolha de temas e conteúdos que irão melhor contribuir com suas necessidades de aprendizagem.
Assim, a sequência de aprendizagem pode ser adaptada conforme as aspirações pessoais, conhecimentos e competências prévias, numa sequência didática personalizada de aprendizagem.
As trilhas de aprendizagem também se diferenciam das grades de treinamento pela riqueza e diversidade dos recursos de aprendizagem contemplados. Para compor uma trilha, é possível desenvolver cursos presenciais, treinamentos autoinstrucionais, estágios, reuniões de trabalho, viagens de estudo, seminários, livros, revistas, sites, blogs e grupos de discussão na Internet e vídeos, dentre tantos outros meios alternativos de desenvolvimento pessoal e profissional.
Por sua vez, as grades de treinamento submetem o trabalhador a uma condição de heteronomia, onde o aprendizado está sujeito às regras e à vontade de outrem. Por outro lado, as trilhas de aprendizagem ampliam a autonomia e remetem à ideia de liberdade e de autogestão do conhecimento[2].
Partindo dessa perspectiva, o blog foi estruturado em quatro trilhas, subdivididas em tópicos, com a apresentação de informações e conteúdos independentes e que, ao mesmo tempo, se entrecruzam no processo constitutivo da institucionalidade da EPT no MEC, no período de 1997 a 2007. Dessa forma, é possível optar por seguir as trilhas separadamente ou, caso deseje, de forma sequencial. Conheça a seguir os conteúdos que serão abordados em cada trilha:
Trilha 1 – A EPT pela trajetória da LDB e de seus regulamentos. Nesta trilha, dentre outros aprendizados, é possível conhecer melhor a relação entre a LDB e a EPT, bem como um conjunto de normativos (Planos Nacionais de Educação, Decretos de Regulamentação, e Resoluções do Conselho Nacional de Educação) que caracterizam as transformações cíclicas dessa modalidade de ensino no período estudado.
Trilha 2 – A EPT pela trajetória dos arranjos institucionais e de gestão no MEC. Essa trilha abrange a relação dos arranjos institucionais que estruturam a Secretaria de Educação Média e Tecnológica – Semtec (1997 a 2003) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec (2004), e ainda as diretrizes de gestão empreendidas durante o período.
Trilha 3 – A EPT pela trajetória dos programas implementados pelo MEC. A perspectiva adotada nessa trilha prioriza apresentar os principais programas, ações e projetos de EPT desenvolvidos, a partir dos seus normativos de criação, informações sobre a execução, indicadores e resultados.
Trilha 4 – A EPT pela trajetória de gestão da Rede Federal pelo MEC. Essa trilha faz um breve apanhado dos arranjos e das principais estratégias e ações institucionais empreendidas pelo MEC, junto a essas instituições no período entre 1997 e 2017, citando os normativos que as instituíram.
O blog também disponibiliza uma seção com os "materiais de apoio às trilhas”. O objetivo dos materiais de apoio é possibilitar ao público alvo a realização de novas pesquisas, visando um maior aprofundamento sobre as temáticas tratadas e a construção da sua própria visão sobre a EPT. Dentre os materiais, constam um glossário para facilitar a compreensão das expressões próprias da EPT e uma relação diversificada de publicações institucionais do MEC e de pesquisadores e estudiosos que apresentam a EPT, sob diferentes perspectivas.
Os conteúdos apresentados nas trilhas do blog não têm a pretensão de exaurir todos os aspectos que permearam a historicidade da EPT no MEC. A intenção é, antes, reitere-se, apresentar de forma estruturada e didática, as principais informações e algumas referências iniciais para que essas trilhas ensejem a realização de novas pesquisas, estimulando e promovendo a aprendizagem continuada dos agentes públicos que atuam e poderão atuar na Setec.
Figura 01: Ponto de Partida
Fonte: Adaptado pela autora
[1] FREITAS, Isa Aparecida; BRANDÃO, Hugo Pena. Trilhas de aprendizagem como estratégia para o desenvolvimento de competências. In: ENANPAD, 29. Anais... Brasília: Anpad, 2005.
[2] A ideia de heteronomia e autonomia também tem como referência FREITAS, Isa Aparecida; BRANDÃO, Hugo Pena. Trilhas de aprendizagem como estratégia para o desenvolvimento de competências. In: ENANPAD, 29. Anais... Brasília: Anpad, 2005.
O blog “Caminhos da EPT no MEC (1997 a 2017)” é uma ferramenta de aprendizagem colaborativa, que se propõe como espaço de troca de conhecimento e reflexões.
Sua opinião e principalmente suas sugestões são muito importantes para o aprimoramento dos conteúdos deste blog.
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